PARQUE DOS PINHEIROS E PARQUE CARRIERI DEVEM SER CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA
PARQUE DOS PINHEIROS
E PARQUE CARRIERI DEVEM SER CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA
AUDIÊNCIA DEBATE
CONCESSÃO PÚBLICA DE PARQUES
No final da tarde de hoje (17), a Câmara Municipal, através
da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
promoveu audiência pública para debater o projeto do Executivo 024/2019, que
trata sobre a concessão do uso Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri.
O encontro foi presidido pelo vereador Professor Daniel (PT)
e contou com a participação da secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira
da Silva. Os vereadores Manu da Costa (Republicanos) e Renan Sartori (MDB)
também participaram da audiência que debateu o assunto com a comunidade.
O intuito da proposta é conceder o uso de bens públicos para
exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração,
conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos
Pinheiros e do Parque da Carrieri.
Entre os principais fundamentos dessa concessão, conforme a
Secretaria de Meio Ambiente, são:
- Melhora na qualidade dos serviços e estruturas para
comunidade;
- Melhora na gestão dos bens;
- Garantia de conservação e investimentos nas áreas;
- Espaços de socialização entre a comunidade e o ambiente,
não comprometendo a conservação do Parque dos Pinheiros (Unidade de
Conservação);
- Modelagem econômica acessível e que garantam o interesse
público ao tratar indistintamente o cidadão frequentador dos espaços;
- Destinar espaço para as ações de educação ambiental.
Envie sua Contribuição
A Câmara Municipal abriu o período de 72 horas, para que a
comunidade possa manifestar-se quanto ao projeto em pauta. As sugestões devem
ser enviadas pelo e-mail georgia@gramado.rs.leg.br.
Andamento
A proposta segue em análise pela Comissão de Mérito, já
tendo parecer favorável da de Legalidade. Não há prazo definido para
deliberação, pois ainda aguarda sugestões dos munícipes e possíveis diligências
da Casa.
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