ORDEM DO DIA (PAUTA) 25.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/08/2019 CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO

ORDEM DO DIA (PAUTA) 25.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  19/08/2019

CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO

Estado do Rio Grande do Sul

1 - GRANDE EXPEDIENTE

Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi.

2- MOÇÃO DE APLAUSOS

Em reconhecimento aos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. 

VOTAÇÕES:

01)Ata n.° 031/19 - Secretaria do Legislativo

"Ata 25 da 24ª Sessão Ordinária".

02)Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/19 - Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências".

03)Projeto de Lei Ordinária n.° 032/19 - Executivo Municipal

"Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado".

Pedido de Vistas (Votações):

04)Parecer de Inconstitucionalidade n.° 001/19 - Comissão de Legislação e Redação Final

"Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água”. ".

05)Parecer de Inconstitucionalidade n.° 002/19 - Comissão de Legislação e Redação Final

"Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências”. ".

LEITURAS:

06)Emenda n.° 011/19 - Ver. Luia Barbacovi

"Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal".

07)Emenda n.° 012/19 - Ver. Rafael Ronsoni

"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

08)Emenda n.° 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni

"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

09)Emenda n.° 015/19 - Ver. Dr. Ubiratã

"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

10)Emenda n.° 019/19 - Ver. Volnei da Saúde

"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

11)Emenda n.° 016/19 - Ver. Luia Barbacovi

"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

12)Emenda n.° 017/19 - Ver. Rafael Ronsoni

"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

13)Pedido de Providências n.° 221/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt

"Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste município".

14)Pedido de Providências n.° 222/19 - Ver. Renan Sartori

"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Almiro Drecksler, Vale das Colinas, neste Município".

15)Pedido de Providências n.° 223/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção de placa de nomenclatura de rua, na Rua Caldas Júnior esquina com a Rua Otto Schmitt, no Bairro Três Pinheiros, neste município".

16)Pedido de Informação n.° 109/19 - Ver.ª Manu

"Solicita informações acerca do funcionamento da Casa das Artes no Lago Negro".

17)Pedido de Informação n.° 110/19 - Bancada Progressista

"Solicitam ao Poder Executivo, informações referente ao contrato firmado com a empresa Mineração Florense LTDA e a Prefeitura de Gramado".

18)Pedido de Informação n.° 111/19 - Bancada Progressista

"Solicitam ao Executivo Municipal, informações referentes à Educação Infantil, neste município".

19)Pedido de Informação n.° 112/19 - Bancada Progressista

"Solicitam informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município".

20)Emenda n.° 021/19 - Ver.ª Manu

"Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

21)Indicação n.° 088/19 - Ver. Professor Daniel

"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. ".

22)Projeto de Lei Ordinária n.° 036/19 - Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências".

23)Pedido de Providências n.° 224/19 - Ver. Professor Daniel

"Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da pracinha da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município".

24)Emenda n.° 020/19 - Ver.ª Manu

"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

25)Projeto de Lei Ordinária n.° 035/19 - Executivo Municipal

"O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências".

26)Indicação n.° 085/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Av. do Trabalhador, Bairro Várzea Grande, neste município. ".

27)Indicação n.° 086/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt

"Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Boca de Leão no Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. ".

28)Indicação n.° 087/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt

"Encaminha indicação ao Poder Executivo, solicitando a instalação de uma nova pracinha de crianças, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta do Bairro Várzea Grande, neste município. ".

29)Emenda n.° 022/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu

"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ".

Sessão Ordinária, em 19 de Agosto de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni - Presidente

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