NOTA CONJUNTA DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DO MINISTÉRIO DA DEFESA
Designação do Brasil como aliado prioritário extra-OTAN pelo
governo dos Estados Unidos da América.
O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a notícia
de sua designação como “aliado prioritário extra-OTAN” (em inglês, Major
Non-NATO Ally - MNNA).
O status de MNNA, formalizado ontem pelo Presidente do
Estados Unidos da América, eleva a parceria estratégica com os Estados Unidos a
um novo patamar de confiança e cooperação.
A condição de MNNA é
conferida a número restrito de países, considerados de interesse estratégico
para os EUA, e torna-os elegíveis para maiores oportunidades de intercâmbio e
assistência militar, compra de material de defesa, treinamentos conjuntos e
participação em projetos.
A base industrial de
defesa brasileira poderá ser beneficiada pelo status de MNNA ao integrar-se de
forma mais competitiva nas cadeias globais de valor de alta tecnologia do
setor. Poderão ser discutidas opções de maior acesso ao mercado norte-americano
e a financiamentos para produtos de defesa exportados pelo Brasil, além da
participação em licitações e empreendimentos conjuntos.
Espera-se, ademais, a
facilitação de trâmites para a aquisição de produtos de alta tecnologia
necessários ao avanço de programas estratégicos nacionais.
Os projetos concretos
decorrentes do status de MNNA serão negociados e definidos no âmbito dos
mecanismos institucionais existentes de diálogo, consulta e coordenação
diplomática e militar.
A cooperação com os
outros membros da OTAN, alguns dos quais tradicionais parceiros estratégicos do
Brasil, continuará sendo aprofundada nos respectivos planos bilaterais.
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