MP PEDE SUSPENSÃO DO USO DE INSETICIDA RESPONSÁVEL POR MORTANDADE DE ABELHAS NO ESTADO
MP PEDE SUSPENSÃO DO
USO DE INSETICIDA RESPONSÁVEL POR MORTANDADE DE ABELHAS NO ESTADO
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto
Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado
avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na
modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do
produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos.
O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura
Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi
expedido no âmbito do inquérito civil instaurado para apurar as causas da
mortandade de abelhas no estado. O IC apurou que coletas feitas em 32
municípios gaúchos mostraram que em torno de 400 milhões de abelhas morreram no
RS entre outubro do ano passado e março deste ano.
Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, em junho
deste ano, o MP propôs que as empresas produtoras do inseticida suspendessem
voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto, a exemplo da
Basf. Apenas a Nufarm concordou. “O fato é significativo porque, mesmo que
outras tantas não concordassem com a proposição ancorada apenas na questão de
que o princípio ativo possui registro, duas das maiores produtoras reconhecem,
especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do
Fipronil representa”, destacou Saltz no pedido de suspensão. “Impõe-se avançar
na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início
da safra”, ressaltou ele.
No pedido, o MP lembra que há outras formas de uso do
inseticida em questão, além de outros tantos princípios ativos com finalidade
idêntica que não apresentam risco à produção agrícola. “A necessidade é de
prevenir novos danos ambientais irrecuperáveis derivados da aplicação do
produto nesta modalidade”, disse.
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